O atual Código de Ética da Ampass foi instituído pela Resolução nº 01 de 14 de fevereiro de 2022. Este normativo tem como finalidades: tornar explícitas as normas éticas que regem a conduta do agente público da Ampass, reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e as normas legais e éticas, assegurar a imagem e a reputação do agente público e da Autarquia e prevenir conflitos de interesses.
O Código prevê as responsabilidades da Comissão de Ética da Ampass, que são: atuar como instância consultiva na aplicação do Código, apurar fato ou conduta de agente público da Ampass verificando a sua adequação às normas éticas pertinentes, fazer recomendações genéricas ou individualizadas, divulgar o Código de Ética, entre outras.
A atual Comissão de Ética foi instituída pela Portaria n.º 127 de 01 de março de 2024. Seus membros tem mandato de dois anos e são os seguintes servidores:
Titulares:
- Tatiana Maria Toscano Paffer - Presidente
- Gustavo Dourado, secretário
- Mariana Trigueiro
- Flávia Castanheira
Suplentes:
- Rodrigo Chagas de Sá
- Fernanda Albuquerque
- Élcio Guimarães
- Phierre Sales Dias
Para acessar o Código de Ética da Ampass clique aqui.
Para acessar a Portaria que instituiu a Comissão de Ética da Ampass clique aqui.
Para acessar o Regimento da Comissão de Ética da Ampass clique aqui.
Para acessar o Cronograma de Reuniões da Comissão de Ética da Ampass clique aqui.
Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da Comissão de Ética da Ampass, por meio de consultas ou denúncias. Em caso de denúncias, é assegurado o sigilo do denunciante, bem como o contraditório e a ampla defesa.
A Comissão pode ser contactada por e-mail direcionado ao endereço: etica.reciprev@recife.pe.gov.br
- Formulário de Consulta clique aqui
- Formulário de Denúncia clique aqui
- Pedido de Reconsideração clique aqui
◘ Resoluções
◘ Atas de Reuniões da Comissão:
2022 - Fevereiro
2019 - Dezembro
◘ Outros Documentos