ÉTICA

O atual Código de Ética da Ampass foi instituído pela Resolução nº 01 de 14 de fevereiro de 2022. Este normativo tem como finalidades: tornar explícitas as normas éticas que regem a conduta do agente público da Ampass, reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e as normas legais e éticas, assegurar a imagem e a reputação do agente público e da Autarquia e prevenir conflitos de interesses.

O Código prevê as responsabilidades da Comissão de Ética da Ampass, que são: atuar como instância consultiva na aplicação do Código, apurar fato ou conduta de agente público da Ampass verificando a sua adequação às normas éticas pertinentes, fazer recomendações genéricas ou individualizadas, divulgar o Código de Ética, entre outras.

A atual Comissão de Ética foi instituída pela Portaria n.º 165 de 19 de maio de 2026. Seus membros tem mandato de dois anos e são os seguintes servidores:

Titulares:

Gustavo Lins Dourado
- Mariana Trigueiro de Freitas
- Tatiana Monique Adelino de Souza
- José Cavalcanti Carlos Junior

Suplentes:

- Andrea Kaline da Costa Santos
- Rodrigo Chagas de Sá

- Tatiana Maria Toscano Paffer
- Carlos Hermano de M. F. de Mendonça


Para acessar  o Código de Ética da Ampass clique aqui.
Para acessar a Portaria que instituiu a Comissão de Ética da Ampass clique aqui.
Para acessar o Regimento da Comissão de Ética da Ampass clique aqui.

Para acessar o Cronograma de Reuniões da Comissão de Ética da Ampass clique aqui.


Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da Comissão de Ética da Ampass, por meio de consultas ou denúncias. Em caso de denúncias, é assegurado o sigilo do denunciante, bem como o contraditório e a ampla defesa.

A Comissão pode ser contactada por e-mail direcionado ao endereço: etica.reciprev@recife.pe.gov.br

- Formulário de Consulta clique aqui
- Formulário de Denúncia clique aqui
- Pedido de Reconsideração clique aqui


◘ Resoluções

• Resolução nº 01/2023

• Resolução nº 02/2023


◘ Atas de Reuniões da Comissão:

2022 - Fevereiro

2020 - Janeiro, Julho

2019 - Dezembro


◘ Outros Documentos

• Plano de Trabalho 2020