A Gestora da Unidade Jurídica da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - Ampass, Mariana Trigueiro, desenvolveu seu trabalho de conclusão de pós-graduação com tema “O impacto da Certificação Pró-Gestão na Governança do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife”. Com o intuito de se aprofundar sobre governança e gerenciamento de riscos, a servidora está em fase final do curso de pós-graduação “Governança, Riscos e Conformidade”, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Mariana começou na Ampass em dezembro de 2011, após mais de cinco anos como assessora técnica na Procuradoria-Geral do Município do Recife. Como Gestora de Unidade Jurídica, passou a ter contato com outros aspectos da administração pública, como licitações, orçamento, receitas, despesas, controles. Formada em Direito pela Faculdade Integrada Barros Melo (AESO), a gestora possui especialização em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6° Região / Faculdade de Boa de Viagem e em Regimes Próprios de Previdência Social pela Faculdade Damásio.
O objetivo do trabalho foi analisar o impacto do Pró-Gestão RPPS (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) na governança do regime próprio de previdência do Município do Recife. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma entrevista estruturada com a Gestora da Unidade de Controle Interno da Ampass, Rebeca Alves, para estabelecimento do marco temporal do atendimento das dezesseis ações de Governança prevista no Manual do Pró-Gestão RPPS para o Nível IV.
Após o estabelecimento desse marco, foi verificado que o RPPS recifense, no momento anterior à adesão ao Pró-Gestão RPPS, executava 25% das dezesseis ações divulgadas como referências para governança, passando, posteriormente, para 75%. Importantes ações para garantir a transparência, o controle, a mitigação de riscos, a melhoria dos processos, a organização institucional, a cultura organizacional, entre outras, foram adotadas pela Ampass.
Atualmente, a Autarquia ocupa lugar de destaque no cenário nacional, inclusive com ações internas que foram adotadas como modelo pelo então Ministério do Trabalho e Previdência, atestando o reconhecimento da instituição, que busca a melhoria contínua e a profissionalização da gestão, garantindo a sustentabilidade do regime próprio.
Mariana ressalta “que esse avanço não seria possível sem o comprometimento de todos os servidores da Autarquia e o apoio incondicional do Diretor-Presidente e do Vice-Diretor Presidente, que lutaram para garantir as melhorias necessárias para a certificação do Pró-Gestão RPPS, bem como para a consecução da nossa visão institucional, que é: ser reconhecida nacionalmente pela excelência e transparência na gestão do Sistema Previdenciário e de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife”.
Para ler o trabalho na íntegra, clique aqui.
Pró-Gestão RPPS - Este Programa atesta que um determinado RPPS conseguiu implementar boas práticas de gestão previdenciária, alcançando os objetivos de melhoria do controle de seus ativos e passivos e aumento da transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. A certificação engloba quatro níveis. Entre mais de dois mil RPPS, a Reciprev foi o primeiro do Brasil a alcançar o nível III, em abril de 2019. De lá para cá, a Autarquia tem se submetido a auditorias para verificar a manutenção dos requisitos e tem mantido o nível de excelência.